Processo 27562/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/01/2016 14:22
Autuado em 15/01/2016 14:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 540/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   540/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   540/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Servidor TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 14:27 do Protocolo 611829/16
18/03/2016 11:22 do Protocolo 217470/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1034/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 540/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 1517/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 17:44 DP  
15/05/2017 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1034/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 4259/2017 - encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 257/2017 -
29/03/2017 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 717/2017 -
15/02/2017 16:34 S2C Acórdão nº 540/2017 -
15/02/2017 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2017 -
26/01/2017 11:24 GACAC  
23/01/2017 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 73/2017 -
01/12/2016 09:37 GACAC  
26/09/2016 15:17 SMPjTC Parecer nº 16988/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
27/07/2016 09:33 COFAP Parecer nº 9789/2016 -
29/06/2016 10:37 DP  
28/06/2016 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1978/2016 -
18/03/2016 14:36 DICAP Parecer nº 6688/2016 -
22/02/2016 10:34 DP  
19/02/2016 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 561/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 3772/2016 -
15/01/2016 14:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1517/2016 -
15/01/2016 14:22 DICAP Instrução nº 4319/2016 -

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